| Projeto: |
|
PL 532 18/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-532/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0532-2009 |
| Promulgação: |
|
LEI 15.108 de 06/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Agnaldo Timóteo |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GRATIDÃO AOS NORTISTAS E NORDESTINOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA GRATIDAO AOS NORTISTAS E NORDESTINOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0965-2009
ver documento Educ1350-2009
ver documento Fin1474-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/08/2009 | Encaminhado em 20/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/08/2009 | Encaminhado em 26/08/2009 | | CCJ | Recebido em 27/08/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | EDUC | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 12/11/2009 | | FIN | Recebido em 13/11/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 27/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4419/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 315/2010 de 12/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/01/2010. Motivo: PROMULGADO |